Processo 352644/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/06/2013 09:57
Autuado em 17/06/2013 09:57
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1093/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 02/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2014 Acórdão   1093/ 2014 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/03/2014 Acórdão   1093/ 2014 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL
Interessado CLAUDEMIR PEREIRA DA ROCHA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/06/2013 10:18 186511/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2014 879 Despacho Processual Diverso nº 1255/2014
02/04/2014 853 Acórdão nº 1093/2014
14/03/2014 840 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 20/03/2014
20/06/2013 664 Termo de Distribuição de Processo nº 13329/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2014 11:27 DP  
08/05/2014 15:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1255/2014 -
28/04/2014 14:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 438/2014 -
21/03/2014 11:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1277/2014 -
03/02/2014 10:42 GCFAMG  
27/01/2014 14:16 SMPjTC Parecer nº 1280/2014 - conhecimento e provimento Pelo conhecimento e pelo provimento, cf. instrução.
19/06/2013 09:00 DCM Instrução nº 180/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL: Prestação de Contas de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 1132/13-1SC e pela regularidade das contas.
17/06/2013 19:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1385/2013 -
17/06/2013 09:57 DP Informação nº 11387/2013 -
17/06/2013 09:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13329/2013 -

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